• Energy Research

The growth in biofuels’ investment brings with it concerns about the social and environmental impacts of the sector. Several tools and frameworks have been used to address these concerns, including the Responsible Research and Innovation (RRI) framework. This paper analyzes whether this framework can be applied in contexts where local culture and values shape differently the freedom of speech and engagement, such as in developing countries in which biofuel innovation projects are often implemented. A literature review focused on eight case studies of other authors was used to explore the role of “participation” as a structural element of the RRI framework and the impact of its absence where effective participation in the innovation development process is not possible. In conclusion, we highlight how this inspirational normative framework, designed to influence innovation, is misused to judge its impacts. More than that, the conclusions of such misused applications reflect more the difficulties involved in applying guidelines than the responsible character of the innovation, whose impacts are usually defined upfront materially and measurably.

O presente trabalho tem como objetivo avaliar o desenvolvimento da cadeia produtiva agroindustrial do biodiesel no Brasil no contexto da implementação do Programa de Biodiesel, ponderando o nível de capacidade produtiva industrial instalada no território brasileiro entre os anos 2005 e 2017. A metodologia utilizada neste trabalho tem natureza descritiva, exploratória e explicativa mediante o levantamento bibliográfico, documental e análise do banco de dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os resultados apontam que a cadeia agroindustrial avançou significativamente entre os anos analisados, considerando a quantidade de usinas instaladas e suas capacidades produtivas instaladas, acompanhado da expansão da produção e do mercado de biodiesel. No entanto, observou-se uma forte concentração produtiva nas regiões Centro-Oeste e Sul, distorcendo o contexto da proposta de promover o desenvolvimento regional em regiões mais pobres, como Nordeste e Norte, uma vez que se evidenciou uma baixa dinâmica agroindustrial com pouca participação da produção nos estados. Além disso, a principal oleaginosa utilizada como matéria prima no processo produtivo do biodiesel é a soja, o que necessita pensar em políticas públicas de expandir a participação de outras oleaginosas que sejam eficientes tecnicamente e competitivas no mercado e que sejam compatíveis no contexto de produção regional. Palavras-chave: Cadeia Produtiva Agroindustrial. Estrutura Produtiva. Política Pública. PNPB. Biodiesel.