This dissertation focuses on the Just Transition Fund, the main instrument of the Just Transition Mechanism, created by the European Commission, to assist the process of ecological conversion that the Union proposes to embark on, through the European Green Deal. The main aim is to ascertain whether the Just Transition Fund, as formulated, ensures an effectively just transition to a green and circular economy, especially with regard to the Portuguese situation, as an EU Member State that is the recipient of cohesion policies. To this end, we proceeded to the treatment and analysis of concepts central to the theme of the thesis: green economy and circular economy, just transition, and European cohesion. Having established how the aforementioned concepts should be interpreted and applied throughout the thesis, there followed the identification of the political challenges that the European Union faces to execute an ecological transition, as well as an analysis of the composition and functioning of the Just Transition Fund, an analysis regarding what is expected to be its intervention in Portugal, and to its allocation method, according to its current formulation. Based on the conclusions reached throughout the body of the dissertation, it ends with the substantiated negative answer to the starting question.

A presente dissertação foca-se no Fundo de Transição Justa, principal instrumento do Mecanismo de Transição Justa, criado pela Comissão Europeia, para auxiliar o processo de conversão ecológica pelo qual a União se propõe a enveredar, através do European Green Deal. Pretende-se apurar se o Fundo de Transição Justa, tal como está formulado, assegura uma transição efetivamente justa para uma economia verde e circular, sobretudo no que diz respeito à situação Portuguesa, enquanto Estado-membro da UE destinatário de políticas de coesão. Para tal, procedeu-se ao tratamento e análise de conceitos centrais à temática da tese: economia verde e economia circular, transição justa, e coesão europeia. Tendo estabelecido como os conceitos enunciados devem ser interpretados e aplicados ao longo da tese, seguiu-se a identificação dos desafios políticos que a União Europeia enfrenta para executar uma transição ecológica, assim como uma análise à composição e funcionamento do Fundo de Transição Justa, ao que se prevê que venha a ser a sua intervenção em Portugal, e ao seu método de alocação, de acordo com a sua atual formulação. Com base nas conclusões alcançadas ao longo do corpo da dissertação, esta termina com a resposta negativa, fundamentada, à questão de partida.